**Última atualização: 20 de janeiro de 2026**

## 1. Identificação do Titular

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro, informa-se:

**Nome/Designação Social:** SouthLab Tech
**NIF:** [INSERIR NIF]
**Morada:** Rua dos Combatentes da Grande Guerra, 6, 8600-578 Lagos, Portugal
**Email:** info@southlab.tech
**Telefone:** +351 922 278 332
**Website:** www.southlab.tech
**Atividade:** Desenvolvimento web, SEO e serviços digitais

## 2. Objeto e Finalidade do Website

Este website tem como objetivo:
– Apresentar serviços de desenvolvimento web e SEO
– Fornecer informações sobre a empresa
– Permitir contacto e pedidos de orçamento
– Partilhar casos de estudo e conteúdo educativo

## 3. Condições de Utilização

### 3.1 Acesso
O acesso ao website é gratuito. Reservamo-nos o direito de:
– Suspender ou encerrar website temporariamente (manutenção)
– Modificar conteúdos sem aviso prévio
– Restringir acesso a utilizadores que violem termos

### 3.2 Utilização Adequada
O utilizador compromete-se a:
– Não utilizar website para fins ilegais
– Não tentar aceder a áreas restritas
– Não sobrecarregar sistemas (ataques DDoS)
– Não extrair conteúdos automaticamente (scraping) sem autorização

## 4. Propriedade Intelectual

### 4.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logotipos, código, design) é propriedade da SouthLab Tech ou licenciado para utilização, protegido por:
– Código do Direito de Autor e Direitos Conexos
– Legislação de propriedade industrial
– Tratados internacionais

### 4.2 Utilização Conteúdos
É proibido sem autorização escrita:
– Reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos
– Modificar ou criar obras derivadas
– Utilizar para fins comerciais
– Remover avisos de direitos autorais

**Exceção:** Citações breves para fins educativos com atribuição clara.

### 4.3 Marcas Comerciais
“South Lab Tech” e logótipo são marcas da empresa. Utilização requer autorização prévia por escrito.

## 5. Limitação de Responsabilidade

### 5.1 Informações Website
– Informações fornecidas são atualizadas regularmente mas podem conter imprecisões
– Não garantimos completude, exatidão ou atualidade absoluta
– Utilizador usa informações por sua conta e risco

### 5.2 Disponibilidade
Não garantimos:
– Acesso ininterrupto ao website
– Ausência de erros técnicos
– Funcionamento em todos os dispositivos/browsers

### 5.3 Links Externos
– Website pode conter links para sites terceiros
– Não controlamos nem nos responsabilizamos por conteúdo externo
– Links não implicam endosso ou associação

### 5.4 Vírus e Malware
Implementamos medidas segurança mas não garantimos que website está livre de vírus. Utilizador deve ter software antivírus atualizado.

## 6. Proteção de Dados Pessoais

Tratamento de dados pessoais rege-se por:
– [Política de Privacidade](/politica-privacidade)
– Regulamento Geral Proteção Dados (RGPD)
– Lei n.º 58/2019

Autoridade supervisora: CNPD (www.cnpd.pt)

## 7. Cookies

Utilização de cookies regida pela [Política de Cookies](/politica-cookies).

## 8. Contacto e Reclamações

### 8.1 Informações Gerais
Email: info@southlab.tech
Telefone: +351 922 278 332

### 8.2 Reclamações
Para reclamações sobre:
– **Proteção dados:** geral@cnpd.pt (CNPD)
– **Consumo:** Portal Consumidor (www.consumidor.pt)
– **Litígios:** Centro Arbitragem Consumo (www.cniacc.pt)

## 9. Lei Aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Foro competente: tribunais de Lagos, Portugal.

## 10. Resolução Litígios Online

Conforme Regulamento UE 524/2013, disponibilizamos plataforma resolução litígios online:
https://ec.europa.eu/consumers/odr

## 11. Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações eletrónico, conforme legislação portuguesa. Pode aceder em:
https://www.livroreclamacoes.pt

## 12. Alterações Aviso Legal

Podemos atualizar este aviso legal periodicamente. Alterações entram em vigor após publicação no website.

## 13. Disposições Finais

Se alguma disposição for considerada inválida, restantes cláusulas mantêm-se em vigor.

**Data última revisão: 20 janeiro 2026**

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Para questões sobre este Aviso Legal:
**Email:** info@southlab.tech
**Telefone:** +351 922 278 332